Repasse em clínica de psicologia: como definir o percentual e o que o contrato precisa ter

O repasse em clínica de psicologia é o percentual de cada sessão que fica com a clínica em troca da estrutura que ela oferece — e ele deve ser calculado a partir dos custos que a clínica de fato entrega, não copiado de outra clínica. Um percentual sustentável cobre sala, recepção, sistema e divulgação, deixa margem para a clínica e mantém uma remuneração digna para o psicólogo, tudo registrado em contrato escrito.

Diferente da sublocação, em que o psicólogo paga um valor fixo pela sala, no modelo de repasse a conta varia com o movimento: semana cheia, a clínica recebe mais; semana vazia, recebe menos. Isso divide o risco, mas exige que as duas partes entendam de onde vem o número.

Não existe um percentual de mercado?

Não há tabela oficial de repasse, e os números que circulam em grupos variam muito por cidade, perfil de clínica e pelo que está incluído no pacote.

O que existe é um limite de princípio. A Nota orientativa do CRP-01 sobre contratos de prestação de serviços entre clínicas e psicólogos alerta para que o profissional não seja remunerado de forma aviltante. Ou seja: o percentual precisa ser justificável pelo que a clínica oferece.

Como calcular o repasse em clínica de psicologia?

O caminho mais seguro é partir do custo por atendimento. Comece somando o que a clínica gasta por mês para que o psicólogo atenda:

• sala: aluguel, condomínio, IPTU, energia, internet e limpeza, proporcionais às horas de uso;
• recepção: salário e encargos de quem agenda, confirma e recebe o paciente;
• sistema: agenda, prontuário eletrônico, lembretes e financeiro;
• divulgação: site, anúncios e presença em plataformas de busca por profissionais;
• administração: contabilidade, taxas de cartão e material de consumo.

Depois, divida esse total pelo número de sessões que a clínica espera realizar no mês. O resultado é o custo por sessão. Some a margem que a clínica considera razoável e compare com o valor médio da sessão.

Um exemplo com números hipotéticos: se o custo por sessão é de R$ 45, a margem desejada é de R$ 15 e a sessão custa R$ 200, a clínica precisa de R$ 60 por atendimento — 30% do valor. Se a sessão custar R$ 150, os mesmos R$ 60 viram 40%. O percentual muda com o preço; o custo, não.

Um cuidado: o repasse remunera a estrutura, não o paciente. O Código de Ética Profissional do Psicólogo (art. 2º, alínea "p") veda receber ou pagar remuneração ou porcentagem por encaminhamento de serviços. Por isso, evite atrelar o percentual a quem trouxe cada paciente.

Como o psicólogo avalia se a proposta é justa?

Antes de assinar, faça a conta inversa. Pergunte o que exatamente está incluído no repasse e estime quanto custaria ter aquilo por conta própria:

• quanto custaria alugar uma sala pelas mesmas horas;
• se há recepção de verdade ou só uma sala de espera;
• se a clínica traz pacientes ou se toda a agenda depende de você;
• se o sistema de agenda e prontuário é fornecido ou pago à parte;
• quem arca com a taxa da maquininha e com o inadimplente.

Se a clínica fica com uma fatia alta mas você mesmo capta os pacientes, faz a divulgação e paga as próprias ferramentas, a conta dificilmente fecha a seu favor. Vale também perguntar como funcionam faltas e cancelamentos: se o paciente falta e a sessão é cobrada, o repasse incide sobre ela?

O que o contrato de repasse precisa ter?

A Nota orientativa do CRP-01 recomenda que a contratação entre clínica e psicólogo seja sempre feita por escrito. Um bom contrato trata, no mínimo, de:

• Percentual e base de cálculo: sobre o valor bruto ou líquido de taxas, e como ficam descontos, pacotes e sessões sociais.
• Data e forma do repasse: quando a clínica paga o psicólogo e com qual relatório de sessões.
• Recibo e nota fiscal: quem emite para o paciente — a clínica ou o psicólogo — e como a outra parte documenta a sua fatia.
• Autonomia técnica: a clínica não define abordagem, duração do tratamento nem conduta clínica.
• Guarda do prontuário: onde ficam os registros, quem tem acesso e o que acontece com eles se o profissional sair.
• Faltas e cancelamentos: a política cobrada do paciente e se ela gera repasse.
• Saída do profissional: aviso prévio, transição dos pacientes em atendimento e se eles podem acompanhar o psicólogo.

A cláusula de prontuário merece cuidado. A Resolução CFP nº 001/2009 atribui a guarda do registro documental ao psicólogo e/ou à instituição em que o serviço ocorreu, por no mínimo cinco anos. O manual orientativo do CFP sobre registros e documentos lembra que, em estabelecimentos de saúde, a Lei nº 13.787/2018 estende a guarda dos prontuários para 20 anos. O contrato deve deixar claro quem é o responsável e garantir o sigilo, inclusive diante da equipe administrativa da clínica.

Repasse pode gerar vínculo de emprego?

Pode, se a relação real for de subordinação. O art. 442-B da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017, diz que a contratação do autônomo que cumpre as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado. Mas o contrato escrito não basta sozinho.

A mesma nota do CRP-01 lembra que a prestação de serviço se caracteriza pela ausência de subordinação. Se a clínica impõe horários, dá ordens sobre como atender ou determina a abordagem, a relação pode ser questionada como emprego. Na dúvida, revise o modelo com um advogado.

Como fechar o repasse todo mês sem planilha?

O repasse só é justo se a conta de cada mês for transparente. E é aí que muitas clínicas tropeçam: agenda num lugar, pagamentos em outro, e uma planilha montada no fim do mês para cruzar tudo à mão.

Um sistema de gestão que junta agenda, prontuário e financeiro resolve boa parte disso. Cada sessão realizada já fica vinculada ao profissional e ao pagamento recebido, e o relatório por psicólogo mostra quantas sessões houve, quanto entrou e quanto cabe a cada parte. O psicólogo confere o próprio extrato, a clínica fecha o mês sem retrabalho e o prontuário segue separado por profissional.

Conclusão

Um percentual de repasse sustentável nasce da conta de custos, não de um número copiado. A clínica mostra o que entrega, o psicólogo confere se aquilo vale a fatia pedida, e os dois registram o combinado por escrito.

Com contrato claro sobre base de cálculo, recibo, prontuário, autonomia técnica e saída do profissional, e com o fechamento mensal feito a partir dos próprios atendimentos registrados, o repasse deixa de ser motivo de desconfiança e vira uma regra que as duas partes conseguem acompanhar.